Processo 649293/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/09/2017 15:27
Autuado em 05/09/2017 15:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2066/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2066/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2018 Acórdão   2066/ 2018 Conhecimento e resposta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual LUIS ANTONIO BISCAIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2066/2018
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4764/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2018 09:32 DP  
21/08/2018 09:54 SJB Informação nº 97/2018 -
20/08/2018 07:52 EGP  
13/08/2018 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2018 -
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
09/08/2018 13:46 PGC Ciência de Decisão nº 586/2018 -
09/08/2018 13:31 SMPjTC  
03/08/2018 11:21 STP  
03/08/2018 09:56 GCFAMG  
02/08/2018 14:05 STP Certidão de devolução de processo nº 1/2018 -
30/07/2018 13:58 GACAC  
27/07/2018 10:36 STP Certidão de Sessão nº 748/2018 -
01/02/2018 13:57 GCFAMG  
01/02/2018 11:11 SMPJTC  
08/01/2018 14:51 PGC Parecer nº 181/2018 - Consulta. Acumulação de cargo de Educador Infantil e Professor. Resposta à consulta.
19/12/2017 08:58 SMPjTC  
05/10/2017 10:44 COFAP Parecer nº 9892/2017 - CONSULTA. IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DO CARGO DE PROFESSOR E EDUCADOR INFANTIL CITADO PELO CONSULENTE. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE COM O ACÓRDÃO 6412/16. DIFERENTE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA INGRESSO NOS CARGOS EM ANÁLISE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇ
25/09/2017 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1408/2017 -
11/09/2017 14:15 SJB Informação nº 116/2017 -
06/09/2017 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1312/2017 -
05/09/2017 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4764/2017 -

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